Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Execução fiscal. Nulidade. Falta de interesse de agir. Cobrança amigável.

Execução Fiscal - Nulidade - Falta de interesse de agir - Cobrança amigável - Sentença mantida.

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade de "bingo" por roubo ocorrido dentro de seu estabelecimento. Dever de cuidado e vigilância oriundo da exploração de atividade em que há circulação de grandes valores.

Advogado sem procuração deve apresentá-la em 30 dias após começar a atuar

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.

Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Ação penal pública condicionada à representação. Lesão culposa de trânsito. Retratação da vítima. Arquivamento do termo circunstanciado sem audiência.

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Município de BH deve reparar danos